Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Justiça determina imediata internação de Champinha

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença